Legislação Local
021 / 23Designar o servidor a Sra. MARIA DE FATIMA RAFAELLE SILVA, para em observância a legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos administrativos celebrados com a Câmara Municipal de Simões no ano de 2023, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE. Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
020 / 23NOMEAR, nos termos da Lei, MARIA DE FATIMA RAFAELLE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no Gabinete do Vereador Eneas Lima Dias da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
019 / 23EXONERAR, nos termos da Lei, SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade n° 2.868.765 e CPF 035.652.153- 21, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
003 / 23Fica concedido o Título de Honra ao Mérito do Legislativo, às pessoas relacionadas no Anexo 1 deste Decreto. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2023 |
002 / 23Fica concedido os títulos de Cidadania Simonense, às pessoas relacionadas no Anexo 1 deste Decreto. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2023 |
018 / 23NOMEAR, nos termos da Lei, ANA VYTÓRIA DE CARVALHO SILVEIRA, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Gilson Cândido de Lima da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2023 |
016 / 23NOMEAR, nos termos da Lei, LAYANE NONATO FELIX, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Francisco Ângelo da Silva da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2023 |
017 / 23EXONERAR, nos termos da Lei, LAIANE ÁGATA FÉLIX CARVALHO, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 31 de Março de 2023 |
015 / 23EXONERAR, nos termos da Lei, FABIO MISAEL DE CARVALHO, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 31 de Março de 2023 |
001 / 23O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Simões-PI. Decretos Publicada em 17 de Março de 2023 |