Legislação Local
016-2025EMENDA AO PROJETO DE LEI I\I0046 / 2025 QUE DISPO-E SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PARA O PERÍODO DE 2026 A 209, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projetos de Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
015-2025EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES — PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA PUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projetos de Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
784Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a colocação em disponibilidade dos respectivos servidores, a criação de vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem e estabelece critérios para o aproveitamento de servidores em disponibilidade no âmbito deste Município. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
Nº 016/2025Projeto que Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Municf pio de SIMÕES -PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
N° 015/2025Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SIMÕES- PI para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
783Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providencias Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
042/2025NOMEAR, nos termos da Lei, JOÃO HÉLIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor I (ASI) Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
043/2025EXONERAR, nos termos da Lei, LUCINES DA SILVA BRITO SANTOS, que exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete da vereadora Maria das Graças Xavier Carvalho da Câmara Municipal de Simões – PI Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
041/2025EXONERAR, nos termos da Lei, LUIS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, que exercer o cargo Comissionado de Assessor (ASI) da Câmara Municipal de Simões – PI. Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
218-2025Encaminha-se em anexo o Decreto Municipal nº 042/2025, publicado no DOM de 13/08/2025, que vetou parcialmente o Projeto de Lei Municipal nº 09/2025, e que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Ofício Recebido Publicada em 19 de Agosto de 2025 |