Legislação Local
047/2026RETIFICAR a Portaria de Nomeação nº 046/2026, de 07/10/2026, que trata da nomeação do(a) servidor ERICK MATEUS DA SILVA CARVALHO Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2026 |
046./2026NOMEAR, nos termos da Lei, ERICK MATEUS DA SILVA CARVALHO Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2026 |
045/2026EXONERAR, nos termos da Lei, MARCOS WILLIAM CARVALHO COSTA Portarias Publicada em 07 de Outubro de 2026 |
001Altera os §§ 7º e 9º e revoga o § 7º-A, todos do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. Ementa Publicada em 30 de Junho de 2026 |
004Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2026 |
003Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2026 |
001Dispõe sobre a atualização e regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Simões — PI e dá outras providências. Resoluções Publicada em 24 de Abril de 2026 |
002Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2026 |
001Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, em razão do período da Semana Santa. Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
785Dispõe sobre criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional Avaliativa e da Gratificação por Atingimento de Resultado a servidores da Educação do Município de Simões - PI, na forma que especifica. Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |