Legislação Local
001Altera os §§ 7º e 9º e revoga o § 7º-A, todos do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. Ementa Publicada em 30 de Junho de 2026 |
003Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2026 |
001Dispõe sobre a atualização e regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Simões — PI e dá outras providências. Resoluções Publicada em 24 de Abril de 2026 |
002Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2026 |
001Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, em razão do período da Semana Santa. Portarias Publicada em 26 de Março de 2026 |
785Dispõe sobre criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional Avaliativa e da Gratificação por Atingimento de Resultado a servidores da Educação do Município de Simões - PI, na forma que especifica. Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
016-2025EMENDA AO PROJETO DE LEI I\I0046 / 2025 QUE DISPO-E SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PARA O PERÍODO DE 2026 A 209, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projetos de Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
015-2025EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES — PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA PUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projetos de Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
784Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a colocação em disponibilidade dos respectivos servidores, a criação de vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem e estabelece critérios para o aproveitamento de servidores em disponibilidade no âmbito deste Município. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
Nº 016/2025Projeto que Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Municf pio de SIMÕES -PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Novembro de 2025 |