Legislação Local
699/2021Reconhece direito a 13° dos Agentes Politicos de Simões, Estado do Piaui, na forma do artigo 29, I da Constituição Federal c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, no RE n° 650.898 e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Simões, "Parlamento Jovem" e dá outras providências. Resoluções Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
026/2021NOMEAR, a Sra. EDILEUSA LEONOR DE LIMA CARVALHO, para exercer o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Simões. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
025/2021NOMEAR, a Sra. MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Simões. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
002/2021Dispõe acerca da alteração do dia e horário das sessões ordinárias. Resoluções Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
024/2021NOMEAR, nos termos da Lei, LAINE ÁGATA FÉLIX CARVALHO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Gilson Cândido de Lima da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |
023/2021EXONERAR, nos termos da Lei, FRANCISCO RICARDO SANTOS SILVA, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Gilson Cândido de Lima da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |
022/2021Instituir a Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar as licitações, composta pelos membros. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2021 |
001/2021Cria a Escola do Legislativo no âmbito da câmara municipal de Simões/PI, e da outras providências. Resoluções Publicada em 02 de Março de 2021 |
684Altera com base na lei complementar n° 173/2020, art. 8°, inciso i, dispositivo da lei municipal n" 682/2020, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores) do município de Simoes-PI e dá outras providência Leis Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |