Legislação Local
002-2025CONVOCAR os(as) parlamentares desta Casa Legislativa para participarem de Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 10h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de Simões, localizado na Rua Manoel Elpídio de Carvalho, nº 84, Centro, Simões/PI. Edital de Convocação Publicada em 24 de Junho de 2025 |
Nº 008/2025Projeto que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 13 de Junho de 2025 |
781Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Junho de 2025 |
780Denominações as Ruas Projetadas no Bairro: VENEZA e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Junho de 2025 |
036/2025Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos administrativos celebrados com a Câmara Municipal de Simões - PI, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I – FISCAL TITULAR: MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA Portarias Publicada em 07 de Maio de 2025 |
145-2025Encaminhamos o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para o exercíci o financeiro de 2026, a ser apreciado por essa Egrégia Casa Legislativa até o término do exercido legislativo, nos termos das disposições contidas na Carta Magna Federal. Ofício Recebido Publicada em 30 de Abril de 2025 |
779Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Março de 2025 |
778Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
777Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
776Altera a Lei Municipal n° 765/2024, e dá outras providências Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |