Legislação Local
002 / 23NOMEAR, nos termos da lei, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Assessor (a) Técnico Legislativo - ASTL, na Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
001 / 23EXONERAR, nos termos da Lei, ANA LETÍCIA LEANDRO DO NASCIMENTO, do cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES ESTADO DO PIAUÍ PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024, NOS TERMOS ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 25,11 DA LEI ORGÂNICA Atas Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
05Aprova parecer nº 055/2022-5pc e referenda acórdãos nº 293/2022 do tribunal de contas do estado do piaui, relativos ao processo n° TC/008785/2021, da prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2020. Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
04Aprova parecer nº 063/2022-spc e referenda acórdãos nº 320/2022 do tribunal de contas do Estado do Piaui, relativos ao processo TC/022301/2019 da prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2019. Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
03Aprova e referenda a decisão n° 579/2021, parecer prévio n° 94/2021-spc do tribunal contas do estado do piaui, relativa ao processo TC/014368/2018, sobre a prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2018. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2022 |
02Aprova e referenda a decisão nº 06/2020, parecer nº 05/2020 do tribunal contas do estado do piaui, relativa ao processo TC/00713712018, sobre à prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2017. Decretos Publicada em 19 de Abril de 2022 |
01Aprova e referenda acórdão nº 2.120/2019 do tribunal de contas do estado do piaui, relativos ao processo TC/003098/2016 e TC/018969/2016, relativos à prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2016. Decretos Publicada em 15 de Março de 2022 |
006NOMEAR, nos termos da Lei, o Sr. JOSÉ DA COSTA MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador José Aparecido de Morais da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
005NOMEAR, para exercer o cargo de copeira da Câmara Municipal de Simões, a Sra. KÉSIA NONATO SOARES. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |