Legislação Local
004EXONERAR a pedido, nos termos da lei, a Srtª. LUANA DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de copeira da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
003EXONERAR a pedido, nos termos da lei, o Sr. JEOVAN JOSÉ DE MORAIS, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador José Aparecido de Moraes da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2022 |
002Fica designado a Sra. Marciana Ana de Carvalho Pereira, para exercer a função de PREGOEIRA, sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2022 |
001Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Simões (PI), para o exercício de 2022, assim composta. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2022 |
706Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores descritos abaixo da Câmara Municipal de Simões, e dá outras providências Leis Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
ATAAta da sessão solene de posse do vice-presidente da mesa diretora como presidente da câmara municipal do município de Simões, Estado do Piauí. Atas Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
001Dispõe sobre a vacância do cargo de presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Simões e da outras. Resoluções Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
002A/2021Altera diversos dispositivos da Resolução n° 05/90 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simões-PI nos seguintes termos. Resoluções Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOPROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 003, DE 2021. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Simões-PI. Resoluções Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |