Legislação Local
006 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, LUÍS FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador JOAQUIM HONÕRIO DA SILVA da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
005 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, MANOEL BATISTA DE LIRA LOPES, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador AMÂNCIO JOSÉ LOPES da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
004 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, TIAGO LOPES GOMES, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador GILSON CÂNDIDO DE LIMA da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
003 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador FRANCISCO ANGELO DA SILVA da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |
002 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, FELIPE ALEXANDRE SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor I (ASI). Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
001 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, ELAINE LIRA LOPES, para exercer o cargo de Assessor I (ASI). Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
021 / 23Designar o servidor a Sra. MARIA DE FATIMA RAFAELLE SILVA, para em observância a legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos administrativos celebrados com a Câmara Municipal de Simões no ano de 2023, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE. Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
020 / 23NOMEAR, nos termos da Lei, MARIA DE FATIMA RAFAELLE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no Gabinete do Vereador Eneas Lima Dias da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
019 / 23EXONERAR, nos termos da Lei, SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade n° 2.868.765 e CPF 035.652.153- 21, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
003 / 23Fica concedido o Título de Honra ao Mérito do Legislativo, às pessoas relacionadas no Anexo 1 deste Decreto. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2023 |