Legislação Local
PORTARIA Nº 001/2018NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2018DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ. Atas Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 05/2017APROVA PARECERES Nº 273/16 e 274/16 E REFERENDA ACÓRDÃOS Nº 3043/16;3044/16 e 3045/16, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVOS AO PROCESSO TC/02891/13, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SIMÕES AO EXERCÍCIO DE 2013. Decretos Publicada em 21 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 002/2017APROVA NA SUA INTEGRA OS TERMOS DE INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS Nº 1166/16;2918/16;1167/16;1168/16;1169/16;1170/16;1171/16, ACORDÃO Nº 1173/16; E REJEITA OS TERMOS DO ACORDÃO Nº 1172/16 RESPECTIVAMENTE, RELATIVOS AO PROCESSO CITADOS NOS RESPECTIVOS ACÓRDÃOS E DECISÕES, DO TCE/PI. Decretos Publicada em 06 de Junho de 2017 |
DECRETO Nº 001/2017FICA APROVADO NA SUA INTEGRA OS TERMOS DO INTEIRO TEOR DO ACORDÃO Nº 1.624/15, RELATIVO AO PROCESSO TC/11.133/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2017 |
LEI Nº 601/2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/2003, ALTERA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2008, 468/2009, 524/2012, 554/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERANDO O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA MENSALMENTE A CADA VEREADOR MUNICIPAL DE SIMÕES NO EXERCÍCIO DE 2017.. Leis Publicada em 21 de Março de 2017 |
PORTARIA Nº 005/2017NOMEIA O SR. SINVAL FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 004/2017NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2017 |
PORTARIA Nº 003/2017NOMEIA A SRA. MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |