Legislação Local
DECRETO Nº 001/2019DECIDE PELA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DE SIMÕES AO PE. MIGUEL FEITOSA PEREIRA, PÁROCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 07 de Maio de 2019 |
LEI Nº 642/2019ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/2003 DE 11 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERANDO O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA MENSALMENTE A CADA VEREADOR MUNICIPAL DE SIMÕES NO EXERCÍCIO DE 2019. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 002/2019NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA Nº 001/2019NOMEIA O SR. THOMAS PEDRO SÁ E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
ATAATA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2019/2020. Atas Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 01/2018APROVA PARECERES Nº 3097/16; 3098/16 e 3096/16 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVOS AO PROCESSO 15521/14, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SIMÕES AO EXERCÍCIO DE 2014. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2018 |
PORTARIA Nº 001/2018NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2018DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
ATAATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ. Atas Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 05/2017APROVA PARECERES Nº 273/16 e 274/16 E REFERENDA ACÓRDÃOS Nº 3043/16;3044/16 e 3045/16, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVOS AO PROCESSO TC/02891/13, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SIMÕES AO EXERCÍCIO DE 2013. Decretos Publicada em 21 de Novembro de 2017 |