Legislação Local
014/2024NOMEAR nos termos do Art. 27, inciso III da Lei Orgânica Municipal LUIZ CARLOS DE CARVALHO GOMES Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
756/2024FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
755/2024DISPÕES SOBRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 05 de Março de 2024 |
013 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, JOSÉ JARDION DE LIMA MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Joaquim Honório da Silva da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
012 / 24EXONERAR, nos termos da lei, RUAN SILVA SOUSA, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), do gabinete do vereador JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
754/2024ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 750/2024, 751/2024, 752/2024 e 753/2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Leis Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
753Reajusta o valor da Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
751Instituí o Auxíllo-Alímentação aos Servidores Públicos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Simões-PI, nas condições que específica, e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
750Cria o cargo de Assessor de Comunicação no quadro de servidores da Câmara Municipal de Simões-Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
011 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, ERNANDES JÉFFERSON DE CARVALHO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete do vereador ELISMAR CORDEIRO NUNES da Câmara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2024 |