Legislação Local
001Dispõe sobre a vacância do cargo de presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Simões e da outras. Resoluções Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
002A/2021Altera diversos dispositivos da Resolução n° 05/90 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simões-PI nos seguintes termos. Resoluções Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOPROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 003, DE 2021. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Simões-PI. Resoluções Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
699/2021Reconhece direito a 13° dos Agentes Politicos de Simões, Estado do Piaui, na forma do artigo 29, I da Constituição Federal c/c a decisão do Supremo Tribunal Federal, no RE n° 650.898 e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Simões, "Parlamento Jovem" e dá outras providências. Resoluções Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
026/2021NOMEAR, a Sra. EDILEUSA LEONOR DE LIMA CARVALHO, para exercer o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Simões. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
025/2021NOMEAR, a Sra. MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Simões. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
002/2021Dispõe acerca da alteração do dia e horário das sessões ordinárias. Resoluções Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
024/2021NOMEAR, nos termos da Lei, LAINE ÁGATA FÉLIX CARVALHO, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Gilson Cândido de Lima da Câmara Municipal de Simões - PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2021 |