Legislação Local
N° 015/2025Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SIMÕES- PI para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
783Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providencias Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
042/2025NOMEAR, nos termos da Lei, JOÃO HÉLIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor I (ASI) Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
043/2025EXONERAR, nos termos da Lei, LUCINES DA SILVA BRITO SANTOS, que exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete da vereadora Maria das Graças Xavier Carvalho da Câmara Municipal de Simões – PI Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
041/2025EXONERAR, nos termos da Lei, LUIS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, que exercer o cargo Comissionado de Assessor (ASI) da Câmara Municipal de Simões – PI. Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
218-2025Encaminha-se em anexo o Decreto Municipal nº 042/2025, publicado no DOM de 13/08/2025, que vetou parcialmente o Projeto de Lei Municipal nº 09/2025, e que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Ofício Recebido Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
040/2025NOMEAR, nos termos da Lei, MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Márcia Mellânia da Silveira Morais da Câmara Municipal de Vereadores de Simões – PI. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
039/2025EXONERAR, nos termos da Lei, LAZARO RAFAEL DE MORAIS, que exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Márcia Mellânia da Silveira Morais da Câmara Municipal de Simões – PI. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
039/2025NOMEAR, nos termos da Lei, KLEBER DIAS GOMES, para exercer o cargo de Assessor I (ASI) Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
037/2025EXOXNERAR nos termos da Lei a Sra. RUTH GABRYELE CARVALHO DIAS, do Cargo Comissionado de Assessor I, da Câmara Municipal de Simões – PI Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |