Legislação Local
758/2024CRIA O CARGO DE ASESSOR II E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Leis Publicada em 08 de Maio de 2024 |
017/2024NOMEAR nos termos do Art. 27, inciso III da Lei Orgânica Municipal ROSANA LUISA DO NASCIMENTO Portarias Publicada em 02 de Maio de 2024 |
763/2024Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providencias. Leis Publicada em 30 de Abril de 2024 |
757/2024DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE SIMÕES Leis Publicada em 23 de Abril de 2024 |
016/2024NOMEAR nos termos do Art. 27, inciso III da Lei Orgânica Municipal MARCOS VINICIUS DOS SANTOS Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
015/2024EXONERAR nos termos do art. 27, inciso III da Lei Orgânica Municipal a Servidora MARIA LAURA PEREIRA SOBRINHO Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
014/2024NOMEAR nos termos do Art. 27, inciso III da Lei Orgânica Municipal LUIZ CARLOS DE CARVALHO GOMES Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
756/2024FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
755/2024DISPÕES SOBRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 05 de Março de 2024 |
013 / 24NOMEAR, nos termos da Lei, JOSÉ JARDION DE LIMA MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete do vereador Joaquim Honório da Silva da Camara Municipal de Simões — PI. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |