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Legislação Local

Decretos


003 / 23

Publicação: 07 de Julho de 2023
Fica concedido o Título de Honra ao Mérito do Legislativo, às pessoas relacionadas no Anexo 1 deste Decreto.

002 / 23

Publicação: 07 de Julho de 2023
Fica concedido os títulos de Cidadania Simonense, às pessoas relacionadas no Anexo 1 deste Decreto.

001 / 23

Publicação: 17 de Março de 2023
O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Simões-PI.

05

Publicação: 29 de Novembro de 2022
Aprova parecer nº 055/2022-5pc e referenda acórdãos nº 293/2022 do tribunal de contas do estado do piaui, relativos ao processo n° TC/008785/2021, da prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2020.

04

Publicação: 29 de Novembro de 2022
Aprova parecer nº 063/2022-spc e referenda acórdãos nº 320/2022 do tribunal de contas do Estado do Piaui, relativos ao processo TC/022301/2019 da prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2019.

03

Publicação: 17 de Maio de 2022
Aprova e referenda a decisão n° 579/2021, parecer prévio n° 94/2021-spc do tribunal contas do estado do piaui, relativa ao processo TC/014368/2018, sobre a prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2018.

02

Publicação: 19 de Abril de 2022
Aprova e referenda a decisão nº 06/2020, parecer nº 05/2020 do tribunal contas do estado do piaui, relativa ao processo TC/00713712018, sobre à prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2017.

01

Publicação: 15 de Março de 2022
Aprova e referenda acórdão nº 2.120/2019 do tribunal de contas do estado do piaui, relativos ao processo TC/003098/2016 e TC/018969/2016, relativos à prestação de contas do poder executivo de Simões relativas ao exercício de 2016.

DECRETO Nº 002/2019

Publicação: 28 de Junho de 2019
DECIDE PELA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DE SIMÕES ÀS PESSOAS QUE INCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/2019

Publicação: 07 de Maio de 2019
DECIDE PELA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DE SIMÕES AO PE. MIGUEL FEITOSA PEREIRA, PÁROCO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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