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Legislação Local

Portarias


003

Publicação: 02 de Junho de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências.

002

Publicação: 16 de Abril de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, e dá outras providências.

001

Publicação: 26 de Março de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões/PI, em razão do período da Semana Santa.

042/2025

Publicação: 01 de Outubro de 2025
NOMEAR, nos termos da Lei, JOÃO HÉLIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor I (ASI)

043/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025
EXONERAR, nos termos da Lei, LUCINES DA SILVA BRITO SANTOS, que exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicação (AC), no gabinete da vereadora Maria das Graças Xavier Carvalho da Câmara Municipal de Simões – PI

041/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025
EXONERAR, nos termos da Lei, LUIS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, que exercer o cargo Comissionado de Assessor (ASI) da Câmara Municipal de Simões – PI.

040/2025

Publicação: 01 de Agosto de 2025
NOMEAR, nos termos da Lei, MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Márcia Mellânia da Silveira Morais da Câmara Municipal de Vereadores de Simões – PI.

039/2025

Publicação: 01 de Agosto de 2025
EXONERAR, nos termos da Lei, LAZARO RAFAEL DE MORAIS, que exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Márcia Mellânia da Silveira Morais da Câmara Municipal de Simões – PI.

039/2025

Publicação: 01 de Julho de 2025
NOMEAR, nos termos da Lei, KLEBER DIAS GOMES, para exercer o cargo de Assessor I (ASI)

037/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025
EXOXNERAR nos termos da Lei a Sra. RUTH GABRYELE CARVALHO DIAS, do Cargo Comissionado de Assessor I, da Câmara Municipal de Simões – PI


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