Leis
785
Publicação: 17 de Dezembro de 2025Dispõe sobre criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional Avaliativa e da Gratificação por Atingimento de Resultado a servidores da Educação do Município de Simões - PI, na forma que especifica.
784
Publicação: 08 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a colocação em disponibilidade dos respectivos servidores, a criação de vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem e estabelece critérios para o aproveitamento de servidores em disponibilidade no âmbito deste Município.
783
Publicação: 12 de Novembro de 2025Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providencias
781
Publicação: 09 de Junho de 2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências.
780
Publicação: 09 de Junho de 2025Denominações as Ruas Projetadas no Bairro: VENEZA e dá outras providências.
779
Publicação: 24 de Março de 2025Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
778
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais, e dá outras providências.
777
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
776
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025Altera a Lei Municipal n° 765/2024, e dá outras providências
758/2024
Publicação: 08 de Maio de 2024CRIA O CARGO DE ASESSOR II E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS
