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Legislação Local

Resoluções


001

Publicação: 24 de Abril de 2026
Dispõe sobre a atualização e regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Simões — PI e dá outras providências.

001

Publicação: 04 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a vacância do cargo de presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Simões e da outras.

002A/2021

Publicação: 21 de Dezembro de 2021
Altera diversos dispositivos da Resolução n° 05/90 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simões-PI nos seguintes termos.

005/2021

Publicação: 14 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Simões-PI.

004/2021

Publicação: 30 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Simões, "Parlamento Jovem" e dá outras providências.

002/2021

Publicação: 20 de Agosto de 2021
Dispõe acerca da alteração do dia e horário das sessões ordinárias.

001/2021

Publicação: 02 de Março de 2021
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da câmara municipal de Simões/PI, e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Publicação: 02 de Janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018

Publicação: 02 de Janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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