SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO N° 048/2025
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO ...

Informações Complementares

CAMARA DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA

Legislação Local

S/N

Não houve decretos no mês de setembro de 2025

DECRETOS Publicada em 01 de Outubro de 2025
S/N

Não houve resoluções no mês de setembro de 2025,

RESOLUÇÕES Publicada em 01 de Outubro de 2025
S/N

Não houve portarias no mês de setembro de 2025

PORTARIAS Publicada em 01 de Outubro de 2025
S/N

Não houve resoluções no mês de agosto de 2025

RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Setembro de 2025
S/N

Não houve portarias no mês de agosto de 2025

PORTARIAS Publicada em 02 de Setembro de 2025
S/N

Não houve decretos no mês de agosto de 2025

DECRETOS Publicada em 02 de Setembro de 2025
001/2025

Projeto de lei nº001/2025 - Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de — Capitão Gervásio Oliveira e dá outras providências. (aprovado)

PROJETOS DE LEIS Publicada em 29 de Agosto de 2025
S/N

Não houve decretos no mês de julho de 2025

DECRETOS Publicada em 01 de Agosto de 2025
S/N

Não houve resoluções no mês de julho de 2025

RESOLUÇÕES Publicada em 01 de Agosto de 2025
S/N

Não houve portarias no mês de julho de 2025

PORTARIAS Publicada em 01 de Agosto de 2025
Total: 61 Leis - Mostrando 10 por página