Portal de Transparência

Número da nota de Empenho	20001
Data de emissão	20/01/2026
Valor Empenhado	R$ 3.600,00
Valor Liquidado	R$ 300,00
Valor Pago	R$ 300,00
Tipo de Empenho	Global
Número Processo Licitatório	Não Informado
Modalidadade da licitação	Não Informado
CPF do Ordenador	***169873**
Histórico	VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFC), ABRANGENDO O MÓDULO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. CREDITAR: BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE: 89.888-0, AGÊNCIA N° 4249-8, OBSERVAÇÃO: A EMPRESA ESTÁ DEVIDAMENTE INSCRITA NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL. DESSA FORMA, TEM O DIREITO À NÃO RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR), CONFORME PREVISTO NO ART. 4°, INCISO XI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - REB N° 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.
Dados do Credor
Nome do Credor	STS INFORMATICA LTDA
CPF/CNPJ	***263330001**
Endereço	RUA SANTA LUZIA, 2480, PIÇARRA, 64.001-800
Cidade	TERESINA/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	CÂMARA MUNICIPAL
Fonte de recurso	Recursos não Vinculados de Impostos
Código da Aplicação	REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-Geral
Função	Legislativa
Subfunção	Ação Legislativa
Programa	ENCARGO LEGISLATIVO
Ação	---
Categoria Econômica	Despesas Correntes
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subelemento de Despesa	SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
000011	20/01/2026		26		300,00	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
001	000011	20/01/2026	300,00