TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2022

PUBLICADO EM 18 DE MARÇO DE 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022

OBJETO: Aquisição de peixes, (TAMBAQUI), para distribuição a população carente de Cocal dos Alves – PI.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n°0541/2022 e Dispensa de Licitação nº 06/2022, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO, CNPJ: 04.902.822/0001 - 19, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que tem como objeto aquisição de peixes, (TAMBAQUI), para distribuição a população carente de Cocal dos Alves – PI, com base na proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais)

Cocal dos Alves -PI, 18 de março de 2022.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°019/2022

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N° 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI

CONTRATADA: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO, CNPJ: 04.902.822/0001 - 19.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, (TAMBAQUI), PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DE COCAL DOS ALVES – PI.

VALOR TOTAL: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O FORNECIMENTO.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS:  FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS.

ASSINATURA: 18/03/2022.

VIGÊNCIA: DE 18/03/2022 A 31/12/2022 OU AO TERMINO DO FORNECIMENTO.