PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

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RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DL N°017/2022

PUBLICADO EM 22 DE JUNHO DE 2022

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº nº017/2022.

OBJETO: Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo do SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046., para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo ao processo, com base no processo de dispensa de licitação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO o referido procedimento, nos termos do parecer da CPL, para contratação direta da empresa: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.174.427/0001-16, por apresentar a melhor proposta e melhor satisfazer as exigências da administração, conforme documentos que instruem este processo, na forma abaixo especificada:

OBJETO

EMPRESA

VALOR GLOBAL R$

Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo do SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02.

AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.174.427/0001-16

R$10.883,28(dez mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos)

ANEXO I – MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	QUANT	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR UNIT.	UNIT. EXTENSO	VALOR TOTAL	TOTAL EXTENSO
1	90	UND	FORMULA INFANTIL NAN SEM LACTOSE – 400G	85,76	Oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos	R$7.718,40	Sete mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos
2	6	UND	FOLIFER 12,5MG/0,5ML – 30ML	63,43	Sessenta e três reais e quarenta e três centavos	R$380,58	Trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos
3	6	UND	VITAMINA D 200UI – 30ML	44,80	Quarenta e quatro reais e oitenta centavos	R$268,80	Duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos
4	12	UND	LEVETIRACETAM 100MG/ML – 100ML	149,43	Cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos	R$1.793,16	Mil setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos
5	6	UND	GROW VIT BB – 240ML	34,89	Trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos	R$209,34	Duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos
6	6	UND	MYLICON GOTAS 75MG/ML – 15ML	34,80	Trinta e quatro reais e oitenta centavos	R$208,80	Duzentos e oito reais e oitenta centavos
7	6	UND	SALSEP – 50ML	28,90	Vinte e oito reais e noventa centavos	R$173,40	Cento e setenta e três reais e quarenta centavos
8	12	UND	OXIDO DE ZINCO POMADA – 60G	10,90	Dez reais e noventa centavos	R$130,80	Cento e trinta reais e oitenta centavos
VALOR TOTAL DO LOTE R$10.883,28

Publique-se;

Cumpra-se. Cocal dos Alves, 22 de junho de 2022.

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Osmar de Sousa Vieira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2022

REF: PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

OBJETO: Aquisição de produtos referentes ao cumprimento de Liminar N° 0800752-85.2021.08.18.0046, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme oficio 061/2022 com Protocolo N° 001.0001465/2022 e justificativa em anexo do SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES –PI, representada pelo Secretário de Saúde de Cocal dos Alves – PI.

CONTRATADA: AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ:37.174.427/0001-16

– VALOR: R$10.883,28(dez mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) - FONTE DE RECURSO: Fpm,Icms, Iss, Fms, Pab, Fus e outros recursos da Secretaria de Saúde. .

PRAZO: até 31/12/2022 a contar da data de sua assinatura - Cocal dos Alves, 22 de junho de 2022 – FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, CPF: 034.023.323-02, SECRETÁRIO DE SAÚDE.