Decretos
DECRETO N° 05/2026/GP
Publicação: 23 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N° 04/2026/GP
Publicação: 12 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a proteção integral de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco de 2026, no âmbito do Município de Francisco Macedo/PI
DECRETO N° 03/2026/GP
Publicação: 12 de Fevereiro de 2026Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), no âmbito da administração pública do Município de Francisco Macedo/PI em decorrência do período Carnavalesco.
DECRETO N° 32/2025/GP
Publicação: 22 de Dezembro de 2025Regulamenta a concessão do abono excepcional aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, com recursos do FUNDEB – 70%, referente ao exercício financeiro de 2025, de que trata a Lei Municipal nº 378/2025
DECRETO N° 31/2025/GP
Publicação: 10 de Dezembro de 2025DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E AO 30° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE FRANCISCO MACEDO/PI.
DECRETO N° 29/2025/GP
Publicação: 29 de Novembro de 2025Designar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para novo biênio 2025-2027
DECRETO N° 28/2025/GP
Publicação: 25 de Novembro de 2025Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Francisco Macedo - PI
DECRETO N° 30/2025/GP
Publicação: 24 de Novembro de 2025NOMEAR O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE MANGUEIRAS DE FRANCISCO MACEDO, para o Biênio 2025/2027
DECRETO N° 26/2025/GP
Publicação: 10 de Outubro de 2025Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção simplificada de \’agas para preenchimento de cargos temporários de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
DECRETO N° 20/2025/GP
Publicação: 01 de Agosto de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências