Resoluções
Nº 05/2024/CMDCA
Publicação: 10 de Setembro de 2024Dispõe sobre a aprovação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência no município de Francisco Macedo-PI.
Nº 01/2024/CME
Publicação: 17 de Abril de 2024RESOLUÇÃO Nº 01-2024-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM FRANCISCO MACEDO
Nº 06/2023/CMDCA
Publicação: 27 de Setembro de 2023RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - CRIAÇÃO DE COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nº 05/2023/CMDCA
Publicação: 10 de Agosto de 2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DECÊNIO - 2023-2033, DE FRANCISCO MACEDO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 04/2023/CMDCA
Publicação: 23 de Maio de 2023Dispões sobre os Candidatos aptos para a Eleição do Conselho Tutelar 2023.
Nº 03/2023/CMDCA
Publicação: 20 de Março de 2023Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
Nº 01/2022/CMDCA
Publicação: 07 de Novembro de 2022Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 07/2022/SMS
Publicação: 11 de Julho de 2022RESOLUÇÃO Nº 07 - APROVA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA DE SAÚDE
Nº 02/2022/SMS
Publicação: 05 de Janeiro de 2022RESOLUÇÃO N° 02-2025 - Dispõe sobre a Formação do Comissão Organizadora da Primeira Plenária Municipal de Saúde Mental
Nº 01/2022/SMS
Publicação: 05 de Janeiro de 2022Resolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre Convocação da Primeira Plenária Municipal sobre Saúde Mental