Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Legislação Local

002

Indicação nº 002/2025 - indica a pavimentação da Rua Odilon Linhares ao Poder Executivo.

Indicações Publicada em 21 de Março de 2025
013

Ofício n° 013/2025 - Encaminha emenda modificativa ao poder Executivo.

Oficios Publicada em 14 de Março de 2025
011

Ofício nº 011/2025 -Encaminha emenda modificativa ao poder Executivo.

Oficios Publicada em 14 de Março de 2025
003

Declaração 003/2025 - Declara a prestação de serviços às sextas-feiras pela vereadora Mariana Sobrinho

Declarações Publicada em 10 de Março de 2025
010/2025

Ofício nº 010/2025 - Encaminhamento à Prefeitura Municipal do Requerimento nº 004/2025.

Oficios Publicada em 07 de Março de 2025
004/2025

Requerimento nº 004/2025 - Solicitação de esclarecimentos acerca da merenda escolar fornecida às unidades de ensino em período integral.

Requerimentos Publicada em 07 de Março de 2025
009/2025

Ofício nº 009/2025 - Encaminhamento à Prefeitura Municipal da Indicação nº 001/2025.

Oficios Publicada em 06 de Março de 2025
001

Parecer n° 001/2025 da Comissão de Obras e Serviços Sociais sobre Projeto de Lei n° 004/2025.

Parecer Publicada em 06 de Março de 2025
001

Parecer n° 001/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças sobre Projeto de Lei n° 004/2025.

Parecer Publicada em 06 de Março de 2025
001

Parecer n° 001/2025 da Comissão de Constituição e Justiça sobre Projeto de Lei n° 004/2025.

Parecer Publicada em 06 de Março de 2025
Total: 353 Leis - Mostrando 10 por página