Legislação Local
683/2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2024 |
003/2024Sobre a necessidade de duas assinaturas para a movimentação das contas existentes e que venham a ser abertas da Câmara Municipal de Fronteiras-PI. Oficios Publicada em 14 de Março de 2024 |
003/2024Criação do Conselho Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventudee do Fundo Municipal da Juventude. Projetos de Leis Publicada em 14 de Março de 2024 |
002/2024Encaminhamento da Indicação nº 001/2024, aprovada em Sessão Ordinária, para apreciação e providências do Chefe do Poder Executivo. Oficios Publicada em 11 de Março de 2024 |
001Indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando o rebaixamento de meio-fio na Rua Ezequiel Batista de Sousa, visando garantir a acessibilidade de garagens residenciais. Indicações Publicada em 08 de Março de 2024 |
004/2024NOMEIA A SRA. MAYARA FEITOSA BARBOSA, PORTADORA DO CPF Nº 061.182.483-38 PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI. Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
003/2024EXONERAR A SRA. JOSERLÃNDIA SANTOS SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 084.1093 53- 92, DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI. Portarias Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
002/2024NOMEAR A SRA. ANA TERESA ALENCAR DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 061.641.203-73, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÌ. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí. Resoluções Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
001/2024Nomear o Sr. Diego Gomes Ribeiro, portador do CPF Nº 000.929.353-11, para exercer o cargo efetivo de digitador da Câmara Municipal de Fronteiras. Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |