Legislação Local
692/2025Lei 692/2025 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
005/2025Ofício n° 005/2025 - Disponibilização da Sala de Reuniões da Secretaria de Educação para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias. Oficios Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
004/2025Ofício n° 004/2025 - Encaminhamento dos projetos de lei n° 001/2025, n° 002/2025 e n° 003/2025 à prefeitura. Oficios Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
004/2025Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reunião da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposto no Regimento Interno. Lista de votação nominal Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
001/2025Resolução nº 001/2025 - Dispões sobre a mudança do local de reunião da Câmara Municipal de Vereadores. Resoluções Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
003/2025Projeto de Lei nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
003/2025Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
002/2025Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |