Legislação Local
020Solicitação de parcelamento de débito referente ao consumo de água. Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026 |
019Solicitação de adoção de providências para apuração de falhas no abastecimento de água no Município de Fronteiras-PI. Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026 |
018Solicitação de providências urgentes quanto à regularização do abastecimento de água no Município de Fronteiras-PI. Oficios Publicada em 13 de Julho de 2026 |
016Resposta ao Ofício nº 193/2026 - PJ Fronteiras (informações acerca do Portal da Transparência do Município). Oficios Publicada em 09 de Julho de 2026 |
015Solicitação de informações sobre a atualização do Portal da Transparência. Oficios Publicada em 09 de Julho de 2026 |
003Requer junto ao Poder Executivo o pagamento integral do Piso Salarial Nacional da Educacão Básica aos professores contratados de forma temporaria nesse município, conforme Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1487739), com repercussão geral (Tema 1.308) Requerimentos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
716/2026Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Integrada de Fronteiras e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Maio de 2026 |
001/2026Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteiras-PI para incluir previsão expressa sobre a regulamentação do pagamento do décimo terceiro subsídio e do gozo de férias anuais remuneradas aos Vereadores, e dá outras providências. Resoluções Publicada em 15 de Maio de 2026 |
714/2026Dispõe sobre a proibição da criação e manutenção de animais domésticos soltos em vias públicas no Município de Fronteiras/PI, estabelece penalidades, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 08 de Maio de 2026 |
002/2026Modifica o art. 5° do Projeto de Lei 002/2026. Projetos de Leis Publicada em 08 de Maio de 2026 |