Legislação Local
001/2015Considera de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do sul Estrelas Fronteirenses. Projetos de Leis Publicada em 18 de Agosto de 2015 |
018/2015Revoga decreto n° 04/1983, de 12 de maio de 1983, que dispõe sobre o feriado municipal, dia consagrado a NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, que é festejada em nosso municipio de Fronteiras -PI e da outras providências. Projetos de Leis Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
017/2015Revoga decreto n°12/1982, de 04 de setembro de 1982, que dispõe sobre o feriado municipal, dia consagrado a NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, padroeira do município de Fronteiras-PI e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
016/2015institui a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
003/2015Institui o Prêmio '' MULHER DESTAQUE" no município de Fronteiras e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 02 de Agosto de 2015 |
015/2015Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no municipío de Fronteiras Projetos de Leis Publicada em 12 de Junho de 2015 |
014/2015Altera a redação da lei n°491/2012 nos artigos 16 e 17 deste município e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 11 de Junho de 2015 |
013/2015Institui o plano municipal de educação de Fronteiras-PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 08 de Junho de 2015 |
012/2015Revoga decreto n°001, de 05 de junho de 1986 que dispõe sobre o feriado municipal do dia do município e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 25 de Maio de 2015 |
007/2015Dispõe sobre o nome da unidade básica da localidade são Gonçalo, deste município e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 05 de Maio de 2015 |