Legislação Local
009/2025Projeto de Lei nº 009/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2026 a 2029, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
008/2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
011/2025Requerimento nº 011/2025 Requerimentos Publicada em 26 de Agosto de 2025 |
009A vereadora que este subscreve, Eliene Sousa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento interno desta Legislativa, vem respeitosamente REQUERER Indicações Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
003Assunto: Solicitação de informações sobre Contrato nº 035/2024 - Piauí Serviços e Locação Ltda. Oficios Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
002/2025'Fixa a tabela de valores de diárias e dá outras providências Decretos Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
007/2025Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Alimentar e Nutricional ( SISAN) Projetos de Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
008Indica a realização de melhorias e manutenção nas estradas vicinais (estradas rurais) do Município de Fronteiras/PI, com prioridade para os trechos que compõem rotas escolares. Indicações Publicada em 06 de Junho de 2025 |
008/2025“ Solicita a realização de manutenção e reparo na iluminação pública de todos os bairros do município Município de Fronteiras – PI. ’’ Requerimentos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
004/2025Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Maio de 2025 |