Legislação Local
006/2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( CONDEC) DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS - PI, CRIADA PELA LEI 425/2029, ALTERA SUA NOMENCLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 19 de Maio de 2025 |
005Declaração 005/2025 - Informa o período da legislatura da ex-vereadora Eulália Rosa de Carvalho. Declarações Publicada em 30 de Abril de 2025 |
696/2025Lei 696/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 2025 |
007/2025Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 25 de Abril de 2025 |
695/2025Lei 695/2025 - Autoriza o Município de Fronteiras/PI a aderir a consórcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2025 |
017Ofício nº 0017/2025 - Encaminha expedientes ao Poder Executivo. Oficios Publicada em 11 de Abril de 2025 |
007Indicação 007/2025 - Indica a construção de lombadas na Localidade São Gonçalo. Indicações Publicada em 11 de Abril de 2025 |
006/2025Indicações nº 003, 004, 005, 006 e 007 de 2025. Lista de votação nominal Publicada em 11 de Abril de 2025 |
006Indicação 006/2025 - Indica a construção de lombadas na Rua do Sinjaca. Indicações Publicada em 11 de Abril de 2025 |
005Indicação 005/2025 - Indica a prestação de transporte regular para os alunos que estudam na UNIPI e URCA. Indicações Publicada em 11 de Abril de 2025 |