Legislação Local
Portaria 014/2021Resolve NOMEAR Maria do Perpétuo Socorro Alencar Sobreira portadora do CPF nº 232.239.523-49 para exercer Cargo Temporário de Controlador da Câmara de Vereadores. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |
Portaria 013/2021Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sr Francisco Alves de Sousa Filho, portador do CPF nº 229.836.603-97. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |
Portaria 0012/2021Resolve NOMEAR o Sr Francisco Alves de Sousa Filho, portador do CPF nº 229.836.603-97 para exercer Cargo Temporário de Controlador da Câmara de Vereadores. Portarias Publicada em 28 de Maio de 2021 |
019/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projetos de Leis Publicada em 15 de Maio de 2021 |
009/2021Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do município de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2021 |
008/2021Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Fronteiras-PI. Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2021 |
008/2021DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS. Projetos de Leis Publicada em 06 de Maio de 2021 |
009/2021TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI. Projetos de Leis Publicada em 05 de Maio de 2021 |
Portaria 012/2021Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sra ANA REBECA SILVA MELO - CPF Nº 069.391.133-63. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2021 |
005/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria anual-LOA para o exercício finaneiro de 2022. para a elaboração dp Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2021 |