Legislação Local
004/2021Institui o onselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Projetos de Leis Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Fronteiras - PI. Politica Municipal de Turismo Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021dispões sobre a Politica Municipal de Turísm, define as atribuições do Governo Municipal no planeamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de fronteiras(PI) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021 |
Portaria 010/2021Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sra ACLEGIANE RIBEIRO COSTA - CPF Nº 007.298.393-03. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
Portaria 009/2021Resolve NOMEAR a Sra Ana Rebeca Silva Melo, portadora do CPF nº 069.391.133-63 para exercer Cargo em Comissão de Controlador interno da Câmara de Vereadores. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
Portaria 008/2021Resolve NOMEAR as Senhoras MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF Nº 025.476.713-36, MARCLANE PEREIRA DA SILVA - CPF Nº 001.327.323-00 - Secretárias e ANA REBECA SILVA MELO - CPF Nº 069.391.133-63 Membro, para constituirem a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
Portaria 007/2021Resolve DESTITUIR da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Fronteiras - PI, as Senhoras AGLEGIANE RIBEIRO DA COSTA - CPF nº 007.298.393-03 - Presidente, MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF nº 025.476.713-36 - Secretário e VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF nº 022.149.563-01 - Membro. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
Requerimento S/NExoneração da servidora Acleglane Ribeiro Costa. brasileira, casada, portadora do RG 0 2002097012340-SSP/CE e CPF n° 007.298.393-03. servidora desta Casa Legislativa, na qual exerce a função de Controladora, a partir do dia 01 de Março de 2021. Requerimentos Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centro de educação infantil, deste município. Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |