Legislação Local
691/2024Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2024 |
690/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2024 |
003Declaração de comparecimento e participação em Sessão Ordinária do Vereador Antônio Marciel dos Santos, da Câmara Municipal de Salitre/CE. Declarações Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
002/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Fronteiras, para a legislatura de 2025 a 2028. Resoluções Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
007/2024Resposta ao Ofício nº 43/2024 - TRE/40ª Zona, referente à cessão das dependências da Câmara Municipal para fins de local de votação. Oficios Publicada em 12 de Setembro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
006/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
002Declaração de vínculo funcional, cargo e vencimento do servidor efetivo Diego Gomes Ribeiro. Declarações Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
006/2024Resposta ao Ofício nº 06/2024 - TRE 40ª Zona, referente à disponibilidade de veículos para o transporte gratuito de eleitores no dia do pleito. Oficios Publicada em 06 de Agosto de 2024 |
001Declaração de exercício de mandato eletivo e inexistência de vínculo administrativo atual do ex-vereador Benjamin Emídio de Sousa. Declarações Publicada em 17 de Julho de 2024 |