Legislação Local
024/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
023/2021Consolida a legislação referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do município de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
023/2021CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
011/2021NOMECLATURA DA LOCALIDADE POVOADA, LOGO APÓS O BAIRRO BELA VISTA. Projetos de Leis Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
011/2021Nomenclatura da Localidade povoada, logo após o Bairro Bela Vista. Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
020/2021DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12/11/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ). Projetos de Leis Publicada em 20 de Julho de 2021 |
020/2021"Dispõe sobre a execução, no Município de Fronteiras - PI do Incentivo de desempenho previsto na Portaria n° 2,979, de 12 de novembro de 2019, do Ministerio da Saúde,com recursos financeiros advinho do programa Previne Brasil, que substitui programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade Leis Municipais Publicada em 20 de Julho de 2021 |
010/2021INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECEDOR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 18 de Junho de 2021 |
019/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2021 |
006/2021Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário" nas praças do município de Fronteiras - PI por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2021 |