Legislação Local
001/2021DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE MUNICÍPIO. Projetos de Leis Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobra a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e de desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da educação conselho do FUNDEB. Leis Municipais Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
001/2021Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto de 3° e 4° do artigo 100 de constituição federal om redação dada pela emenda constitucional n° 62/2009 e da outras providencias Leis Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
Portaria 006/2021Resolve NOMEAR as Senhoras MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF Nº 025.476.713-36, ACLEGIANE RIBEIRO COSTA - CPF Nº 007.298.393-03 - Secretária e VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF Nº 022.149.563-01 Membro, para constituirem a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 005/2021Resolve DESTITUIR do Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Fronteiras - Pi as Senhoras AGLEGIANE RIBEIRO DA COSTA - CPF nº 007.298.393-03 - Presidente, MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF nº 025.476.713-36 - Secretário e VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF nº 022.149.563-01 - Membro. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 004/2021Resolve NOMEAR a Sra. MARCLANE PEREIRA DA SILVA , CPF: nº 001.327.323.00. Para exercer o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Com as atribuições legais Inerentes ao cargo. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 003/2021Resolve NOMEAR a Sra VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA portadora do CPF nº 022.149.563-01 para exercer Cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 002/2021Resolve DESTITUIR do Cargo de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, a Sra RITA NUBIA BEZERRA. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
Portaria 001/2021Resolve DESTITUIR do Cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, a Sra VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
006/2020Dispõe sobre a reformulação do plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2020 |