Legislação Local
001/2023Requerimento de Licença Requerimentos Publicada em 15 de Junho de 2023 |
007/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 24 de Maio de 2023 |
006/2022REGULA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(Fundeb). Projetos de Leis Publicada em 24 de Maio de 2023 |
007/2023Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o execício financeiro de 2024, para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e da outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Abril de 2023 |
007/2023Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o execício financeiro de 2024, para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Abril de 2023 |
002/2023DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções Publicada em 13 de Março de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui. Resoluções Publicada em 10 de Março de 2023 |
001/2022FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Projetos de Leis Publicada em 18 de Fevereiro de 2023 |
005/2023Dispõe sobre criação de cargo público de no Município de Fronteiras Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
004/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, conforme disposto no Artigo 17 Leis Municipais Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |