Legislação Local
001Ofício nº 001/2025 - Encaminha parecer da Comissão Obras e Serviços Sociais à Mesa Diretora. Oficios Publicada em 06 de Março de 2025 |
001Ofício nº 001/2025 - Encaminha parecer da Comissão Orçamento à Mesa Diretora. Oficios Publicada em 06 de Março de 2025 |
001Parecer n° 001/2025 da Comissão de Obras e Serviços Sociais sobre Projeto de Lei n° 004/2025. Parecer Publicada em 06 de Março de 2025 |
008/2025Ofício nº 008/2025 - Aviso de visita ao Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira. Oficios Publicada em 05 de Março de 2025 |
001Indicação nº 001/2025 - indica a manutenção e prestação dos serviços de saúde n o HMNAP ao Poder Executivo. Indicações Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
001/2025Ofício Circular n° 001/2025 - Encaminhamento de Projeto de Lei n° 003/2025 para as Comissões Permanentes. Oficios Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
007/2025Ofício n° 007/2025 - Solicitação outra forma de pagamento das faturas de energia junto a equatorial energia. Oficios Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
006/2025Ofício n° 006/2025 - Manifestação de apoio ao Projeto Caatinga Sustentare - IBRAMAR. Oficios Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
694/2025Lei 694/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
693/2025Lei 693/2025 - Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |