Legislação Local
007/2021DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Requerimentos Publicada em 26 de Abril de 2021 |
007/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para a utilização de fonte sonora no Município de Fronteiras e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021 |
007/2021DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Projetos de Leis Publicada em 26 de Abril de 2021 |
006/2021Dispõe sobre á emissão de poluentes atmosféricos no Município de Fronteiras e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2021 |
005/2021Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Abril de 2021 |
005/2021INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021 |
004/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários. Leis Municipais Publicada em 16 de Abril de 2021 |
004/2021AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021 |
003/2021DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL BURTON ALENCAR PEREIRA O MERCADO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 26 de Março de 2021 |
003/2021Denomina de Mercado Público Municipal Burton Alencar Pereira o Mercado Público de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2021 |