Legislação Local
010/2016Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da Secretária Municipal de Administração Municipal de Fronteiras-PI Projetos de Leis Publicada em 20 de Outubro de 2016 |
009/2016Fixa data limite para pagamento dos Salários dos Servidores da Administração Púbica Municipal e dá outras Providências. Projetos de Leis Publicada em 20 de Julho de 2016 |
005/2016Dispõe sobre o nome da unidade básica de saúde da localidade Tanque, deste município e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 01 de Junho de 2016 |
003/2016Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados a secretaria de saúde de Fronteiras -PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 16 de Março de 2016 |
002/2016Autoriza o poder Executivo Municipal de Fronteiras a celebrar convênio de cooperação com o estado do Piauí para fim de estabelecer colaboração federativa da organização e prestação do serviços públicos municipais de estabelecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Março de 2016 |
001/2016Dispõe sobre altera dos vencimentos dos servidores da educação de Fronteiras -PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
004/2015Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DO MAÇOM no município de Fronteiras -PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Outubro de 2015 |
022/2015Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 06 de Outubro de 2015 |
021/2015Institui a semana do Bebê no município de Fronteiras e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 10 de Setembro de 2015 |
002/2015Cria o Arquivo publico e histórico municipal do município de Fronteiras -PI e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 21 de Agosto de 2015 |