Lista de votação nominal
007/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
006/2025
Publicação: 11 de Abril de 2025Indicações nº 003, 004, 005, 006 e 007 de 2025.
005/2025
Publicação: 21 de Março de 2025Projeto de Lei nº 004/2025 - Autoriza o Município de Fronteiras a aderir a consórcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
004/2025
Publicação: 22 de Janeiro de 2025Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reunião da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposto no Regimento Interno.
003/2025
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Projeto de Lei nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
002/2025
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências.
001/2025
Publicação: 20 de Janeiro de 2025Projeto de Lei nº 001/2025 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
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