Legislação Local
010Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto ao fornecimento de medicamentos básicos disponibilizados pelo SUS e acompanhamento de pessoas com diabetes mellitus. Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024 |
009Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto ao transporte público adequado para alunos universitários que estudam em cidade vizinha. Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024 |
008Indica ao Poder Executivo a tomada de providências quanto à queima de lixo no Bairro Cacimbinha. Indicações Publicada em 28 de Junho de 2024 |
007Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quiosques e banheiros públicos nas principais praças do Município de Fronteiras/PI. Indicações Publicada em 24 de Junho de 2024 |
689/2024Dispõe sobre a denominação da rua Ruan Victor de Sousa Andrade Oliveira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
688/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Chico Bezinho e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
687/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Valdeir de Alencar e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
686/2024Dispõe sobre denominação da Rua Valdir Cachoeira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2024 |
006Indica ao Poder Executivo Municipal a tomada de providências quanto à realização de uma campanha sobre os perigos de uma epidemia de dengue, neste Município. Indicações Publicada em 24 de Maio de 2024 |
685/2024Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2024 |