Legislação Local
005/2024Solicitação para elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar em Fronteiras/PI à condição de Batalhão Policial Militar. Oficios Publicada em 03 de Maio de 2024 |
004/2024Solicitação para elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar em Fronteiras/PI à condição de Batalhão Policial Militar. Oficios Publicada em 03 de Maio de 2024 |
005Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua da Sinjaca, Bairro Cacimbinha, para fins de controle de tráfego e segurança viária. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
004Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Pedro Francisco Ribeiro. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
003Indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando a recuperação e manutenção da estrada de acesso do Bairro Nova Fronteira, neste Municipio. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
002Indicação ao Poder Executivo Municipal para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua da Sinjaca, Bairro Cacimbinha, para fins de controle de tráfego e segurança viária. Indicações Publicada em 26 de Abril de 2024 |
005/2024Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 627/2021 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 23 de Abril de 2024 |
684/2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Abril de 2024 |
004/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 03 de Abril de 2024 |
001Requer ao Plenário a aprovação e posterior encaminhamento de expediente ao Governo do Estado e Comando Geral da PMPI, pleiteando a elevação da 2ª Companhia de Polícia Militar de Fronteiras à categoria de Batalhão de Polícia Militar. Requerimentos Publicada em 03 de Abril de 2024 |