Legislação Local
004/2021AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 16 de Abril de 2021 |
003/2021Denomina de Mercado Público Municipal Burton Alencar Pereira o Mercado Público de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2021 |
003/2021DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL BURTON ALENCAR PEREIRA O MERCADO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 26 de Março de 2021 |
004/2021Institui o onselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS. Projetos de Leis Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Fronteiras - PI. Politica Municipal de Turismo Publicada em 17 de Março de 2021 |
003/2021dispões sobre a Politica Municipal de Turísm, define as atribuições do Governo Municipal no planeamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de fronteiras(PI) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021 |
Portaria 010/2021Resolve EXONERAR do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí , a Sra ACLEGIANE RIBEIRO COSTA - CPF Nº 007.298.393-03. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
Portaria 009/2021Resolve NOMEAR a Sra Ana Rebeca Silva Melo, portadora do CPF nº 069.391.133-63 para exercer Cargo em Comissão de Controlador interno da Câmara de Vereadores. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |
Portaria 008/2021Resolve NOMEAR as Senhoras MARCIANE MARIA SANTIAGO - CPF Nº 025.476.713-36, MARCLANE PEREIRA DA SILVA - CPF Nº 001.327.323-00 - Secretárias e ANA REBECA SILVA MELO - CPF Nº 069.391.133-63 Membro, para constituirem a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa. Portarias Publicada em 02 de Março de 2021 |