Legislação Local
001/2024Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para fins de provimento de cargos. Oficios Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
682/2024Dispõe sobre criação de cargo público no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
681/2024Dispõe sobre alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
002/2024Dispõe sobre a criação de cargo público no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 16 de Janeiro de 2024 |
001/2024Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
010/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 11 de Novembro de 2023 |
S/NDispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
012/2023Convocação de Vereador Suplente - Mayara Lima Bezerra Oficios Publicada em 15 de Junho de 2023 |
011/2023Convocação de Vereador Suplente - Filadelfo de Sousa Pereira Filho Oficios Publicada em 15 de Junho de 2023 |