Legislação Local
003/2026- NOMEAR A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALENCAR SOBREIRA, INSCRITA NO CPF N° 232.239.523-49 PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
002/2026DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQU IPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRONTEIRAS-Pl 1 DE 02 DE JANEIRO OE 2026 À 31 OE DEZEMBRO OE 2026. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
001/2026NOMEIA A SRA. MARISA DA SILVA SOUSA, PORTADORA DO CPF N° 083.072.493-17 PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
705/2025Institui a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos-TCRRS no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2025 |
704/2025Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
016Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução dos bueiros da "Passagem Molhada", localizada na Rua Aquiles Alves de Sousa, bairro Centro. Indicações Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
015Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução do acesso que liga o Açude do Mercador à Cerca de Pedra. Indicações Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
014Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da estrada que liga a baixa verde de Fransuar à Lagoa do Pombo. Indicações Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
035Ofício 035/2025 - solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes à atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e esclarecimentos quanto à eventual comunicação das medidas adotadas ao Ministério Público Estadual. Oficios Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
034Ofício 034/2025 - encaminha a reiteração ao Poder Executivo Municipal das Indicações nº 11, 12 e 13 de 2025, previamente apresentadas pelo Vereador Luiz Angel Silva Bezerra. Oficios Publicada em 12 de Novembro de 2025 |