Legislação Local
002/2023Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Fronteiras - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
004/2023RESOLVE ART.1• - NOMEAR O SR.• ANDERSON RENNE CERINO SOARES, CPF: 672.120.003.10. PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
003/2023Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
001/2023Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de terreno ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para obra de construção de novo fórum da Comarca de Fronteiras, doação esta fundamentada no insteresse público e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
003/2023RESOLVE ART.19 - EXONERAR A SRA.1 MARIA AURISTÂNIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 048.037.083-47. 00 CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS . ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
001/2023AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE. Oficios Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
002/2023RESOLVE ART. 1° - NOMEAR A SRA.ª MARIA AURISTÂNIA PEREIRA DA SILVA , CPF: 048.037.083-47,PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADO DO PIAUÍ. COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DURANTE O ANO DE 2023. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023RESOLVE: ART. 1° • NOMEAR A SRA.• JOSERLANDIA SANTOS SILVA , CPF: 084.109.353.92, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADO DO PIAUÍ. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
010/2022DISPÕE sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Fronteiras-PI, de acordo com Emenda Constituicional nº 103/2019, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
007/2022Dispõe sobre criação do processo de seleção meritocrácia da gestão escolar do Município de Fronteiras-PI, na forma que especifica. Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 2022 |