Legislação Local
Oficio nº 008/2022Venho por meio deste solicitar a autorização do Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Samuel Agripino Ribeiro, CPF 993.203.983-72 e a Tesoureira Joserlândia Santos Silva, CPF 084.109.353-92, Portaria nº 003/2022, de 03/03/2022, a movimentar conjuntamente os recursos da Conta Corrente e Aplicações Oficios Publicada em 08 de Março de 2022 |
Portaria 005/2022Resolve EXONERAR do Cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaul , a Sra. VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 022.149.563.01. Para os devidos fins de direito. Portarias Publicada em 03 de Março de 2022 |
Portaria 004/2022Resolve EXONERAR do Cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piauí, a Sra. MARCLANE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 001 .327.323.00. Para os devidos fins de direito. Portarias Publicada em 03 de Março de 2022 |
Portaria 003/2022Resolve NOMEAR a Sra. JOSERLÂNDIA SANTOS SILVA, CPF 084.109.353.92. Para exercer o Cargo de TESOUREIRA da Câmara de Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Com as atribuições legais inerentes ao Cargo durante os meses de Março a Dezembro de 2022. Portarias Publicada em 03 de Março de 2022 |
Resolução 01/2022Dispoe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fronteiras, Estado do Piaui. Resoluções Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
002/2022FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SEGUNDO OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA Leis Municipais Publicada em 18 de Fevereiro de 2022 |
001/2022TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR ANUALMENTE A REMUNERAÇÃO MINÍMA DOS PROFESSORES INTEGRADOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE ADEQUÁ-LA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PELO MEC. Requerimentos Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
001/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Fevereiro de 2022 |
Portaria 002/2022Resolve NOMEAR a Sra. MARCLANE PEREIRA DA SILVA , C PF: nº 001.327.323.00. Para exercer o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Com as atribuições legais Inerentes ao cargo durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Portaria 001/2022Resolve NOMEAR a Sra. VALQUIRIA MARIA DE OLIVEIRA - C.P.F. 022.149.563-01, Para exercer o Cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara de Municipal de Fronteiras Estado do Piaul. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |