Legislação Local
002/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NA EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDEB. Requerimentos Publicada em 24 de Dezembro de 2021 |
012/2021AUTORIZA A LOJA MAÇONICA FRANCISCO TOMÉ DA FROTA, Nº 24 A UTILIZAR ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE OBELISCO. Projetos de Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
021/2021INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS PIAUI-PI, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
021/2021Inclui no calendário de eventos do Município de Fronteiras Piauí, o Dia Municipal do Ciclista de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
027/2021Dispõe sobre autorização de pagamento do abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Fronteiras - PI. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
027/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS-PI. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
026/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
006/2021DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO'', NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
024/2021ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS'' Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
024/2021ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''. Projetos de Leis Publicada em 27 de Setembro de 2021 |