Legislação Local
006/2026Lista de votação nominal do Projeto de Lei nº 004/2026 - Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Municipal de Fronteiras e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 31 de Março de 2026 |
005/2026Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Rosa dos Santos(Dona Mozinha) Moções Publicada em 31 de Março de 2026 |
004/2026Moção de Pesar pelo falecimento de Neta Gomes. Moções Publicada em 31 de Março de 2026 |
007Expedição de convite ao Senhor Capitão Souza Torres para comparecimento à Sessão Ordinária do dia 10 de abril, visando discorrer sobre a segurança viária no município. Oficios Publicada em 27 de Março de 2026 |
007/2026Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI, define suas atribuições e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 26 de Março de 2026 |
710/2026Dispõe sobre a criação do Dia dos Colaboradores do Trecho do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2026 |
709/2026Institui o Programa "Campo Livre" de Convivência e Ordenamento Rural no Município de Fronteiras, dispõe sobre a contenção de animais, a proteção de propriedades e lavouras, a livre circulação em estradas e caminhos públicos, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2026 |
006Devolução do Projeto de Lei nº 005/2026 ao Poder Executivo Municipal, acompanhado de Parecer Conclusivo de Inconstitucionalidade exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Oficios Publicada em 20 de Março de 2026 |
005/2026Projeto de Lei nº 003/2026 - Institui o Programa "Campo Livre" de Convivência e Ordenamento Rural do Município de Fronteiras/PI, dispõe sobre a contenção de animais, a proteção de propriedades e lavouras, a livre circulação em estradas e caminhos públicos e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 20 de Março de 2026 |
003/2026Iniciativa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a criação do Dia dos Colaboradores do Trecho de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 20 de Março de 2026 |