Legislação Local
003/2026Moção de Pesar pelo falecimento de Almerinda Maria da Conceição(Dona Dula) Moções Publicada em 20 de Março de 2026 |
708/2026Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Servidores Celetistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Março de 2026 |
004/2026Projeto de Lei nº 006/2026 - Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos servidores celetistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 13 de Março de 2026 |
003/2026Projeto de Lei nº 001/2026 (Legislativo) - Dispõe sobre a criação do Dia do Católico no Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 13 de Março de 2026 |
001/2026Moção de Pesar pelo falecimento de Josefina Alencar Sousa(Mcinha) Moções Publicada em 13 de Março de 2026 |
001/2026Iniciativa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a criação do dia do Católico no Município de Fronteiras e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |
001/2026Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Bezerra(Maria de Valdir) Moções Publicada em 13 de Março de 2026 |
001Indica a tomada de providências quanto à regulamentação e sinalização do trecho da BR230 que corta o Município de Fronteiras/PI, principalmente os trechos do bairro Cachoeirinha e Panorama. Indicações Publicada em 12 de Março de 2026 |
003/2026Institui o Programa "Campo Livre" de Convivência e Ordenamento Rural no Município de Fronteiras, dispõe sobre a contenção de animais, a proteção de propriedades e lavouras, a livre circulação em estradas e caminhos públicos e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Março de 2026 |
006/2026Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores celetistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 02 de Março de 2026 |